IPAM repercute dados da UNICEF sobre violência sexual infantil
A 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, idealizadora e coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz, comentou os dados divulgados pelo Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado na última sexta-feira (22) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que revelou que a cada ano cerca de 45 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual.
Desde o início da pandemia, a juíza Hertha Helena de Oliveira tem alertado para o aumento dos números de abuso sexual infantil já que as crianças e adolescentes permanecem em casa com seus abusadores. “Com a pandemia os números de violência e abuso sexual só tendem a aumentar porque a criança e o adolescente ficam reclusos, sem acesso à escola, sem acesso às pessoas de confiança, e muitas vezes ficaram presas nas suas casas com seus agressores”, explica a magistrada.
O levantamento do Panorama foi feito a partir de boletins de ocorrência registrados em todos os estados do país e no Distrito Federal entre 2017 e 2020, no período o Brasil registrou 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos. São em média 45 mil casos por ano, e as vítimas de até 10 anos representam um terço do total de casos registrados.
“Temos visto um crescimento desses casos, e é importante que familiares, vizinhos e integrantes das comunidades em que esses tristes episódios acontecem saibam reconhecer os sinais revelados pelas vítimas e também como fazer a denúncia aos órgãos e entidades dedicados à prevenção e combate a essas situações de violência, para protegê-las dos abusos cometidos”, lembra a juíza.
Diante do aumento da violência durante a pandemia, o IPAM lançou o Projeto Eu Tenho Voz na Rede, versão remota do projeto realizado de forma presencial desde 2016 com o objetivo de prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio de informação e sensibilização. “A iniciativa passou a ter uma versão on-line porque a ação de orientação e sensibilização dos jovens precisa continuar e ser cada vez mais intensificada, já que as estatísticas não param de subir”, afirma a juíza.
Com a pandemia, o projeto utiliza quatro vídeo narrativas “Marcas da Infância: Vozes na Nuvem”, criadas pela Cia. NarrAr História Teatralizadas, que abordam casos de meninas e meninos que fizeram denúncias e deixaram de sofrer abusos sexuais. Os vídeos são exibidos de acordo com a faixa etária das crianças e sempre na presença de educadores e juízes voluntários do projeto. Segundo a idealizadora do projeto, “a ideia de levar as informações para dentro das escolas é para que a criança saiba, no seu ambiente de maior confiança e mediado por professores e educadores, o que é o abuso sexual infantil e como ele acontece, porque muitas vezes a criança não sabe”.
E a 2ªvice-presidente do IPAM lembra que a segurança das crianças e dos adolescentes é um dever da família, da comunidade e do Estado. “Qualquer pessoa que tenha ciência que uma criança está sofrendo qualquer tipo de abuso, tem o dever de denunciar”, conclui.
Sobre o IPAM – O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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