IPAM participa de evento sobre maus tratos na infância e adolescência
Nesta sexta-feira (2) aconteceu em São José do Rio Preto, no centro de convenções da FAMERP, o II Fórum de Combate aos Maus Tratos na infância e adolescência, promovido pelo Hospital da Criança e Maternidade (HCM), que contou com as participações da presidente e da 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juízas Ana Maria Brugin e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, idealizadora e coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz.
Na mesa de abertura, “Violência contra criança e adolescente” o debate teve a presença do membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conselheiro nato do IPAM, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, do conselheiro do CNMP, Rogério Magnus Varela Gonçalves, do promotor da Vara de Infância e Juventude de São José do Rio Preto, André Luís de Souza, e do diretor administrativo do HCM, Antônio Soares Souza, com moderação do juiz da Vara da Infância e Juventude do munícipio, Evandro Pelarin.
Durante o evento a juíza Hertha Helena de Oliveira apresentou a peça “Marcas da Infância”, criada especialmente para o Projeto Eu Tenho Voz pela Cia Narrar Histórias Teatralizadas, que orienta as crianças a se defenderem de situações abusivas, e em seguida falou sobre a importância do combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Ao longo do dia foram realizados debates sobre o impacto dos maus tratos para a saúde mental na infância, políticas públicas intersetoriais de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, a realidade dos aspectos médicos dos maus tratos, a rede municipal de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência, além da apresentação do Projeto Acolher do HCM, que atende a pacientes suspeitos ou confirmados de violência sexual, no qual crianças e adolescentes até 14 anos são atendidos na Emergência Pediátrica, e mulheres, na Emergência Obstétrica da instituição hospitalar, por meio de um acolhimento multiprofissional, com médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
O objetivo do evento foi fornecer subsídios aos profissionais de educação para identificação de possíveis vítimas infantis de agressão. Segundo dados do HCM, nos últimos cinco anos, o hospital notificou 649 casos de violência contra menores de 14 anos, sendo 68% vítimas do sexo feminino e 32% masculino. No Brasil, em 2021, foram registrados 66.020 estupros com 75% das vítimas vulneráveis, incapazes de consentir, 61% tinha até 13 anos e, em 79,6% dos casos, o autor era conhecido da vítima, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
